TJRJ determina mudança de nome de transexual

Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti - (II)

Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti.

Justiça garante direito de greve a trabalhadores de usina

TRT da 15ª região cassou liminar do juízo de 1º grau, que havia determinado retorno de 80% dos funcionários ao trabalho

Comissão da OAB quer ADI contra veto a máscaras

Para Wadih Damous, lei fere direitos fundamentais previstos na Constituição Federal

Detran/RN deve fornecer documento de veículo a usuário

Ação Ordinária

Justiça condena Circo Voador a instalar revestimento acústico

Segundo o Ministério Público, o estabelecimento estaria provocando poluição sonora em virtude da realização de shows e eventos

Indenização a aluno espancado por gangue que invadiu colégio

Professor ouvido no processo admitiu que a entrada nas dependências do colégio era franqueada a qualquer pessoa, sem maiores controles

TJSP mantém prisão a acusado de violência sexual

Segundo a denúncia, o acusado manteve relações sexuais com uma jovem de 15 anos

Acusado de homicídio é condenado a seis anos de reclusão

(06/04), o réu Francisco de Assis Ferreira de Sousa a seis anos de reclusão pelo assassinato de

Operador de telemarketing não se equipara a digitador, diz TST

NET Rio é obrigada a habilitar Premiere em ponto extra

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a NET Rio a proceder

TJ autoriza candidata a fazer prova física de concurso

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Justiça nega reajuste de 84,32% a servidores da Funasa

Professor de direito é preso no Rio suspeito de assassinar esposa

A vítma teria sido baleada durante uma briga com o marido

Estamos perdendo a guerra contra o bullying

Por Ana Paula Siqueira.